NOTÍCIAS

06/02/2012
Novo sistema ajudará gestores a prestar contas dos recursos

Fonte: Conselho Nacional de Educação - CNE


06/02/2012
ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista

Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF


06/02/2012
Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica

Fonte: Superior Tribinal de Justiça - STJ


03/02/2012
Progressão de regime é negada a acusado de chefiar quadrilha de assalto a banco

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ


03/02/2012
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ


03/02/2012
TJSP inicia migração de sistema em Ribeirão Preto

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


03/02/2012
Família de funcionário morto por contaminação no trabalho tem direito a indenização

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP


02/02/2012
Suspensa análise de liminar em ADI sobre poderes do CNJ

Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF


02/02/2012
Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ


02/02/2012
Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ


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