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Acusado de tráfico questiona decisão sobre cópia de processo

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27/01/2012
Seguradoras ajuízam ação para garantir aplicação da Súmula Vinculante 32

Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF


27/01/2012
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ


27/01/2012
Faculdade deve obedecer limite previsto em lei ao estipular valor de diploma

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 0 TJSP


26/01/2012
MEC verificará cobranças e poderá descredenciar instituições irregulares

Fonte: Conselho Nacional da Educação - CNE




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