ÚLTIMAS NOTÍCIAS

27/07/2010
Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Notícia extraída do site JusBrasil


19/07/2010
Aluno grava discussão com professor e ganha indenização de R$ 12 mil

Fonte: Jus Brasil Notícias


19/07/2010
PARA TJ-SP. EMENDA DOS PRECATÓRIOS FERE A CONSTITUIÇÃO

TJ/SP


09/07/2010
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem

Fonte: STJ


08/07/2010
Multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

Fonte: Jus Brasil Notícias




ÚLTIMOS ARTIGOS

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL
Nathália Suppino Ribeiro é Advogada Tributarista e Previdenciária, associada ao escritório de advocacia Paulino e Paulino Advogados Associados

O artigo retrata discussões acerca do julgamento do REsp 363.852 que declarou inconstitucional a contribuição devida ao FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).


O DIREITO EDUCACIONAL COMO INSTRUMENTO DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Flávia B. S. Motta Bernache é advogada, associada ao Escritório Paulino e Paulino Advogados Associados


ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA
Carlos Henrique Ruiz Gasparetti é advogado, associado ao Escritório Paulino e Paulino Advogados Associados, pós-graduado em Direito Público e Privado e pós-graduando em Gerente de Cidade.