 |
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
 |
|||
 |
 |
 |
 |
 |
|
||
 |
|
||||||
 |
ÚLTIMAS NOTÍCIAS16/06/2009É obrigatória a presença do MP em audiência que reduz pensão alimentícia devida a menorFonte: STJ 08/06/2009 Seção aprova súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantiaFonte: STJ 08/06/2009 Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivasFonte: STJ 08/06/2009 Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiaisFonte: STJ 02/06/2009 Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente públicoFonte: STF ÚLTIMOS ARTIGOSA PROBLEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS JUDICIAISCarlos Ernesto Paulino. O autor advogado, especialista em Direito Público e sócio do escritório Paulino e Paulino Advogados AssociadosO artigo visa demonstrar as novas "regras" impostas pelos órgãos de controle das Administrações Públicas sobre os precatórios Reclamação 2138/DF: a divergência de interpretação entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Regionais Federais e EstaduaisJefferson Renosto LopesO autor é advogado em Ribeirão Preto, associado do escritório de advocacia Paulino e Paulino Advogados Associados, militante na área do direito público ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNACarlos Henrique Ruiz Gasparetti é advogado, associado ao Escritório Paulino e Paulino Advogados Associados, pós-graduado em Direito Público e Privado e pós-graduando em Gerente de Cidade.A “NOVA” INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAJefferson Renosto Lopes é advogado, associado ao escritório de advocacia Paulino e Paulino Advogados AssociadosO artigo demonstra que a Lei 11.767/08 veio corrigir falha antes existente no Estatuto da OAB |
   |
|
||||
|
|||||||
|
|||||||
 |
|
||||||